TCE DEBATE FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NOS MUNICÍPIOS SERGIPANOS

10 de junho de 2026, 12:59

O fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres nos municípios sergipanos foi tema de reunião realizada na terça-feira, 9, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). O encontro reuniu a presidente da Corte, conselheira Angélica Guimarães, a promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes, e o assessor do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Sérgio Araújo.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias conjuntas voltadas à ampliação das ações preventivas, campanhas de conscientização e incentivo à estruturação das redes municipais de proteção e atendimento às mulheres, especialmente nos municípios que ainda não contam com organismos e equipamentos específicos nessa área.

Como encaminhamento inicial, ficou alinhado que o TCE/SE realizará um levantamento para identificar a realidade dos municípios sergipanos quanto à implementação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, permitindo a construção de ações integradas entre as instituições.

A presidente do TCE/SE, conselheira Angélica Guimarães, destacou a importância da atuação conjunta para fortalecer a prevenção e o apoio às mulheres em situação de violência.

A promotora de Justiça Verônica de Oliveira ressaltou que muitos municípios ainda não possuem estruturas específicas voltadas à promoção e proteção dos direitos das mulheres.

Já o procurador-geral do MPC/SE, Eduardo Côrtes, enfatizou que a iniciativa busca construir um diagnóstico atualizado da situação dos municípios sergipano. (Dicom TCE).