POÇO REDONDO: ULICES ANDRADE INSTAURA MESA TÉCNICA PARA RESOLVER IMPASSE ORÇAMENTÁRIO

25 de outubro de 2024, 09:55

O conselheiro Ulices Andrade, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), comunicou no Pleno de quinta-feira, 24, a instauração de Mesa Técnica com a finalidade de buscar uma solução definitiva para o impasse orçamentário que levou a Prefeitura de Poço Redondo a decretar estado de calamidade pública e suspender serviços públicos essenciais à população.


Convocada para o próximo dia 5 de novembro, às 10h, na sala de reuniões do TCE, a Mesa Técnica reunirá os gestores da Prefeitura e da Câmara municipal, bem como integrantes do corpo técnico do Tribunal e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Côrtes, que propôs a intervenção da Corte na sessão plenária anterior.


"Assim será possível obtermos, com a brevidade que o caso requer, uma solução consensual em favor do interesse público", destaca o conselheiro Ulices Andrade.


A Mesa Técnica é um instrumento de controle dialógico utilizado pela Corte de Contas para buscar soluções consensuais como forma de prevenção a litígios e problemas estruturais nas gestões municipais e estadual.  (Dicom TCE)