O Acordo de Cooperação que institui o Pacto Estadual da Primeira Infância foi assinado na manhã desta terça-feira, 26, em reunião presidida pelo conselheiro José Carlos Felizola, coordenador da primeira infância do Tribunal de Contas de Sergipe (TCESE). O encontro ocorreu na sede da Corte de Contas sergipana.

Na oportunidade, assinaram a adesão ao Pacto representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), dos ministérios públicos de Contas (MPC) e do Estado (MPE), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). Também integrarão a ação o Governo do Estado, por meio Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), e a Assembleia Legislativa (Alese).

A iniciativa tem o propósito de criar uma agenda compartilhada entre os órgãos envolvidos para facilitar a atuação coordenada e colaborativa, a fim de visualizar um diagnóstico, bem como identificar, disseminar e fomentar a implementação de boas práticas do Marco Legal da Primeira Infância.

A assinatura contou também com a presença da coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), juíza Iracy Mangueira; e da vice-presidente da Comissão da Infância e Adolescência da OAB/SE, Verônica Passos.

Uma das primeiras ações do Pacto será o Workshop "Primeira Infância é da Nossa Conta", no próximo dia 9 de abril, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

O evento, que ocorrerá das 8h30 às 14h30, reunirá servidores, jurisdicionados, autoridades e vários atores da área para debater aspectos relacionados à Primeira Infância.

"Desafios e iniciativas da atenção à Primeira Infância" e a "A força do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Selo Unicef" são temas de duas das palestras a serem ministradas durante o evento.

Programação completa e inscrições disponíveis no hotsite www.tce.se.gov.br/primeirainfancia