A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, na sexta-feira, 31, no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju, o I Fórum de Infraestrutura e Regulação de Sergipe. Integrando a programação paralela do Sergipe Oil & Gas, o encontro reuniu gestores municipais, especialistas, representantes do setor produtivo e do mercado jurídico para discutir infraestrutura, regulação, concessões públicas e segurança jurídica como fatores estratégicos para o desenvolvimento dos municípios sergipanos.

Ao longo da programação, os debates abordaram a importância de um ambiente regulatório estável e de administrações municipais preparadas para acompanhar o ciclo de investimentos que se desenha em Sergipe, especialmente diante das perspectivas relacionadas ao setor de petróleo, gás e saneamento.

Representando a FAMES no evento, o prefeito de Ilha das Flores, Robson Martins, destacou a atuação da entidade na articulação entre os municípios e na preparação para as transformações econômicas do estado. De acordo com ele, o fórum demonstra a união dos municípios e o compromisso da Federação em apoiar as administrações municipais. “A FAMES está sempre pronta para ajudar, atender e participar junto aos nossos municípios”, afirmou o prefeito.

Na discussão sobre saneamento, o superintendente-adjunto de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Alexandre Anderáos, explicou o papel das normas de referência para orientar as entidades reguladoras. Segundo ele, uma regulação estruturada contribui para a estabilidade e a segurança jurídica necessárias à atração de investimentos e à universalização dos serviços de saneamento no país.

O palestrante, fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), José Roberto Pimenta, chamou atenção para o impacto da regulação na qualidade dos serviços prestados à população. “Quando você cria um fórum de infraestrutura para trabalhar o tema da segurança jurídica e da regulação, a preocupação não é só com as empresas. A preocupação também é com a qualidade do serviço, e isso impacta em todos os municípios”, afirmou Pimenta. Foto: Milton Carvalho 

Por: Innuve Comunicação