Prefeitura da Barra reverte área doada após descumprimento da finalidade, e terreno não será vendido para construtora

14 de julho de 2026, 16:05

A Prefeitura da Barra dos Coqueiros reverteu ao patrimônio municipal uma área de 33 mil metros quadrados no Povoado Capuã. A decisão foi tomada em 2025, após análise técnica e jurídica que constatou o descumprimento da finalidade prevista na doação.

A área havia sido destinada à Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba por meio da Lei Municipal nº 859/2017, com o objetivo de implantar uma estrutura voltada ao beneficiamento da mangaba e ao fortalecimento da atividade extrativista.

Texto e foto Fábio Viana