PEC das drogas será pauta da Câmara dos Deputados nesta semana
03 de junho de 2024, 14:56
A PEC 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na CCJ)da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4).
A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.
Fonte e foto Agência Brasil