PEC das drogas será pauta da Câmara dos Deputados nesta semana

03 de junho de 2024, 14:56

A PEC 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na CCJ)da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4).

A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.

Fonte e foto Agência Brasil