Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPSE). 

A proposta altera o caput do art. 15-B da Lei nº 9.597, de 15 de janeiro de 2025, que trata da Gratificação Especial Estratégica (GEE) devida aos servidores públicos em atuação na instituição.

Por Alessandro Santos Monteiro - Foto: Jadilson Simões