O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe recebeu em seu auditório na quarta-feira, 30, prefeitos e vice-prefeitos eleitos, gestores em final de mandato e integrantes das equipes de transição para a solenidade de lançamento do projeto “Transição Responsável e Transparente”.

Idealizado de forma inédita, o projeto tem como propósito fortalecer e orientar as transições municipais, a fim de fornecer informações essenciais à boa gestão pública. Assim como informar sobre as competências de cada um neste momento que antecede o início das novas administrações municipais.

Em seu discurso de abertura, a conselheira presidente reafirmou o compromisso que o TCE tem com os municípios, destacou o papel do órgão enquanto indutor de políticas públicas e ressaltou a importância da transição responsável:

“O período de transição possui um significado importante. A alternância de poder é um momento crucial para a consolidação da democracia. Passado o período eleitoral, quando os ânimos às vezes se exaltam em uma disputa acirrada, é hora de baixar a guarda e pensar coletivamente no que é essencial: o bem-estar e o desenvolvimento da nossa população. Para isso, o Tribunal de Contas reafirma seu compromisso com todos os municípios sergipanos, oferecendo suporte técnico e pedagógico aos gestores que assumem ou deixam suas funções”.

Com a presença de 38 prefeitos eleitos dentre os 45 municípios sergipanos onde haverá transição, o evento abordou temas fundamentais para a continuidade do serviço público e, consequentemente, para a boa governança.

Palestras

O procurador-geral MPC, Eduardo Côrtes, foi o responsável pela condução da primeira palestra, intitulada “Sustentabilidade Ambiental”, em que destacou a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como um dos compromissos globais que devem nortear todas as ações.

A prefeita eleita da capital sergipana, Emília Corrêa, classificou a iniciativa da Corte de Contas como relevante e necessária “[...] porque mostra o cuidado, mostra as recomendações, o conhecimento é passado, dúvidas são tiradas e esse processo de transição é essencial para qualquer gestão”.

Estiveram entre os presentes a conselheira Angélica Guimarães e o conselheiro José Carlos Felizola o superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Bruno Fabiano Soares; o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo do Governo de Sergipe, Jorge Elias Menezes; a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Josevanda Franco; a vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, Silvany Yanina Mamlak; o delegado titular da Receita Federal em Sergipe, Edson Fiel; a presidente do Fórum sergipano de Controle Interno, Maria Lucimar dos Santos; a superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Sílvia Leandra Pelloso.

(Dicom TCE)