Por 17 votos a 9, CCJ aprova reforma da Previdência; texto vai a plenário

01 de Outubro de 2019, 08:05

Por 17 votos a 9, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a nova versão do parecer sobre reforma da Previdência, apresentado há duas semanas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).


Nessa fase da tramitação eram necessários pelo menos 14 dos 27 votos – maioria simples – para a aprovação do relatório. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a estimativa era conseguir ao menos 19 votos favoráveis.


Os parlamentares votam agora as emendas. Seis requerimentos apresentados pelos partidos foram destacados para análise da comissão.


Duas delas já foram votadas e rejeitadas pela maioria. Uma que propunha mudar o tempo de aposentadoria especial para os trabalhadores em áreas perigosas e insalubres, e outra pedia a mudança nas regras de cálculo para a aposentadoria por invalidez.


No plenário do Senado, são necessários pelo menos 49 votos de um total de 81 senadores. A expectativa é de que a reforma seja votada em primeiro turno ainda nesta terça-feira pelo plenário da Casa.


No início de setembro, a CCJ chegou a aprovar – por 18 votos a 7 — um primeiro parecer de Jereissati, mas as emendas de redação acolhidas pelo relator na ocasião fizeram com que o texto corresse o risco de ter ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado em dois turnos.


FONTE: EXAME.