Justiça obriga ICMBio a tomar medidas contra incêndios na Serra de Itabaiana

18 de Outubro de 2018, 10:58

A Justiça Federal em Sergipe proferiu sentença obrigando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a tomar providências para evitar a ocorrência de incêndios na região do Parque Nacional da Serra de Itabaiana. O ICMBio está sujeito a multa de R$ 200 por dia caso a sentença seja descumprida.


No ano de 2013, cerca de 90 hectares de área verde da Serra de Itabaiana foram destruídas após um incêndio. Situação que resultou na atuação do Ministério Público Federal (MPF). O G1 Sergipe ainda não conseguiu falar com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).


Na sentença ficou determinada a realização de campanha de educação ambiental voltada aos proprietários de terra e produtores rurais da região, para conscientizar sobre os problemas do uso do fogo, além de apresentar alternativas. Dentro dessa ação, o ICMBio dever realizar palestras e visitas às propriedades. A Justiça também obriga a aplicação de estratégias de comunicação visual no parque, através da imprensa e outras mídias.


A Justiça também fala sobre medidas necessárias para o trabalho de vigilância da região e apoio aos brigadistas no combate aos incêndios. Assim como a disponibilização de transporte e comunicação para os brigadistas, implantar sistema de vigilância em toda a área, como o aumento do número de pontos de apoio e de vigilantes na região.


Atualmente a brigada de incêndio só funciona durante seis meses e é composta por moradores da região. A sentença prevê a constituição de uma brigada permanente de combate a incêndios, além de infraestrutura adequada para o combate a incêndios como a construção de torres de vigilância e a realização de rondas.


FONTE:G1